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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:38
Júri condena réu que atingiu vítima na genitália.
Em sessão presidida pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, do 2° Tribunal do Júri da comarca
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00
A violência e a segurança pública
Paraná e Vara de Execuções Penais da Comarca de Londrina. Isabella Zuba de Oliva, Acadêmica de Direito e Estagiária da Justiça Federal da 4ª Região.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 15:31
Seguro deve honrar apólice e não reerguer imóvel sinistrado
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Catanduvas e condenou a Liberty
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 17:05
Corregedoria Geral de Justiça reafirma obrigação dos magistrados em receber advogados
magistrados daquela Comarca não estavam cumprindo o dever legal de atender os advogados
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2015 - 14:43
Defensoria pede HC para menores frequentarem shopping em São José do Rio Preto
O habeas corpus questiona decisão do juízo da Vara da Infância e da Juventude da comarca de São
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 13:10
Justiça condena acusados de vender bebidas alcoolicas a menores
prazo de dois anos, período em que ficarão proibidos de se ausentar da comarca onde residem sem
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 13:28
Negada revisão de contrato de leasing a pessoa que se diz impossibilitada de pagar as prestações
do Juízo da 1.ª Vara Cível da Comarca de Paranaguá que julgou improcedente o pedido formulado por
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 17:03
Concessionária indenizará condomínio por colapso no fornecimento de água
A sentença da comarca de Itapema foi confirmada por unanimidade pela 4ª Câmara de Direito Público
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 18:51
Sem formação exigida no edital, aprovado em concurso não pode tomar posse
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve a sentença denegatória da comarca de Brusque, no
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 19:33
Suspenso julgamento de MS em que se discute a inamovibilidade de juiz substituto
ter atuado dois anos e oito meses na comarca de Alto Araguaia.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 14:13
Processo de aposentadoria demora e Estado deve indenizar
do Rio Grande do Corte contra sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 15:45
Portadora de transtorno bipolar terá tratamento em Mossoró
daquela comarca que determina à Gerente Executiva de Saúde daquele município que lhe assegure o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Direito do consumidor e processual civil. Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito.
Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da comarca de Mossoró/RN, que, nos autos da Ação Ordinária n.º
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 14:05
Ex-prefeito é condenado por corrupção
decisão do juiz da Vara Única Criminal da comarca, Jacob Sauer.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 14:25
Caso Marcos Afonso: Justiça condena réus por latrocínio, roubo qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menor
O Juiz Cloves Cabral, a 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, decidiu na segunda-feira (14
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 15:43
Negado dano moral por dissolução de casamento entre adolescentes
O Juiz de Direito Roberto Coutinho Borba, da 3ª Vara Cível da Comarca de Bagé, negou pedido de
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 11:53
Homem que tentou furtar uísque importado prestará serviços comunitários
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Palhoça, que condenou
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 12:27
Homem que matou para receber seguro de vida é condenado em Caxias do Sul
da Comarca de Caxias do Sul a Valdir Frisch, em julgamento realizado na última quarta-feira, 14. Em
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 11:54
Negado pleito de indenização contra Celesc por colisão fatal contra poste
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Imaruí, que
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 13:52
Liminar suspende licença ambiental de loteamento em Cocal do Sul
Público de Santa Catarina (MPSC) na Comarca de Urussanga, suspendeu a licença ambiental concedida pela
